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Plano Plurianual

Plano Plurianual



Instrumento normativo que materializa o planejamento por meio de programas e ações. É com base neste PPA que se definirão as metas e prioridades que, constando da Lei de Diretrizes Orçamentárias a cada exercício, nortearão a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual

PPA 2016 - 2019

Lei n° 10.503, de 18 de janeiro de 2017

Lei n° 10.340, de 19 de novembro de 2015

 

Revisão do PPA 2016-2019

 
 

Projeto de Lei do PPA 2016 - 2019

Texto do Projeto

Anexos do Projeto

Manual de Elaboração do PPA

Guia Prático das Oficinas

Portaria 009/2015

Decreto 29/2015

Fichas atributos do Programa e da Ação

Vídeo Tutoriais

Incluir ação do PPA

Incluir medida do PPA

Incluir memória de cálculo do PPA

Pré PAOE - Incluir

Pré PAOE - Alterar

Pré Programa - Incluir

Pré Programa - Alterar

PPA 2012 - 2015

Documento Consolidado

Elaboração do PPA

Insumos

Agenda do Governador - Mato Grosso em Primeiro Lugar

PLP e os recortes para o PPA 2012-2015

Metodologia para Oficinas das Áreas não Priorizadas

Normas

Manual do PPA 2012-2015

Manual de Procedimentos FIPLAN

Portaria Conjunta nº 05/2011 - Grupos Temáticos Interinstitucionais

Elaboração de Diagnóstico Setorial

Capacitação

Oficina de Capacitação

Metodologia Operacional

Planilhas

Produtos Cadastrados no FIPLAN

Produtos Disponíveis no FIPLAN

Formulários

Avaliação do PPA 2008-2011

Preenchimento dos Programas, Indicadores e Ações

Legislação

2011

Lei nº 9.675 de Dezembro de 2011

Lei Complementar nº 434 de 30 de Setembro de 2011

Lei Complementar nº 461 de 28 de Dezembro de 2011

Lei nº 9.686 de 28 de Dezembro de 2011

2012

Lei nº 9.704 de 27 de Março de 2012

Lei nº 9.727 de 26 de Abril de 2012

Lei nº 9.728 de 27 de Abril de 2012

Lei nº 9.740 de 16 de Maio de 2012

Lei nº 9.749 de 06 de Junho de 2012

Lei nº 9.755 de 12 de Junho de 2012

Lei nº 9.824 de 21 de Novembro de 2012

Lei nº 9.830 de 23 de Novembro de 2012

Lei nº 9.834 de 29 de Novembro de 2012

Lei nº 9.840 de 11 de Novembro de 2012

Lei nº 9.843 de 13 de Dezembro de 2012

Revisão do PPA

Legislação

Leis que alteraram a programação do PPA 2012-2015 no Exercício de 2012

Relatório em conformidade com a Lei 9.675 de Dezembro de 2011, Art 12, II, alíena "a"

PPA 2008 - 2011

Legislação

Lei nº 8827 de 2008

Lei nº 9055 de 2008 (Altera Lei nº 8827/2008)

Insumos

Regionalizaçao de Planejamento do Estado

Mensagem

Anexo, Metas e Prioridades 2008

Revisão

PPA Revisado

Manual de Revisão do PPA

Comunicado

Formulários Alteração/Inclusão no FIPLAN

Alteração/Inclusão de Programa

Alteração/Inclusão do Projeto Atividade/Operação Especial

Alteração-Inclusão de Indicador

Inclusão de Produto

Inclusão Unidade de Medida

Monitoramento

Decreto 1.528/2008

 

PPA 2004 - 2007

Legislação

Projeto de Lei

Revisões

2004

Objetivo 1

Objetivo 2

Objetivo 3

Objetivo 4

Objetivo 5

Objetivo 6


2005

Objetivo 1

Objetivo 2

Objetivo 3

Objetivo 4

Objetivo 5

Objetivo 6

Outros Poderes


2006

Lei nº 8.168 de 2006

Defesa Sanitária Vegetal e Estradeiro

Programa Estadual de Ação e Política

Prevencão e Atendimento a Sinistros e Emergência

Gestão De Biodiversidade

Gestão de Áreas Degradadas

Gestão de Recursos de Fauna e Flora

Educação Ambiental Integrada

Controle de Atividade Poluidoras

MT Regional

Desenvolvimento Comercial e Industrial

Desenvolvimento da Agricultura

Fomento Agropecuário

 

Monitoramento

Decreto nº 509 de 2007



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