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LDO 2016

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LDO 2016



Lei nº 10.469, de 14 de dezembro de 2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei Orçamentária Anual de 2016, e dá outras providências.

Lei nº 10.466, de 02 de dezembro de 2016 

Altera a Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei nº 10.390, de 15 de abril de  2016

Altera a Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016, e dá outras providências.

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016

Anexos LDO 2016

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

Informações Art. 86, parágrafo Único, II, da LDO 2016:

Informações Art. 87, da LDO 2016:

 

Informações Art. 87, da LDO 2016. / CONVÊNIOS

Ingresso

Descentralização

Lei nº 10.469, de 14 de dezembro de 2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei Orçamentária Anual de 2016, e dá outras providências.