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PPA 2012 - 2015

planejamento
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PPA 2012 - 2015



Documento Consolidado

Elaboração do PPA

Insumos

Agenda do Governador - Mato Grosso em Primeiro Lugar

PLP e os recortes para o PPA 2012-2015

Metodologia para Oficinas das Áreas não Priorizadas

Normas

Manual do PPA 2012-2015

Manual de Procedimentos FIPLAN

Portaria Conjunta nº 05/2011 - Grupos Temáticos Interinstitucionais

Elaboração de Diagnóstico Setorial

Capacitação

Oficina de Capacitação

Metodologia Operacional

Planilhas

Produtos Cadastrados no FIPLAN

Produtos Disponíveis no FIPLAN

Formulários

Avaliação do PPA 2008-2011

Preenchimento dos Programas, Indicadores e Ações

Legislação

2011

Lei nº 9.675 de Dezembro de 2011

Lei Complementar nº 434 de 30 de Setembro de 2011

Lei Complementar nº 461 de 28 de Dezembro de 2011

Lei nº 9.686 de 28 de Dezembro de 2011

2012

Lei nº 9.704 de 27 de Março de 2012

Lei nº 9.727 de 26 de Abril de 2012

Lei nº 9.728 de 27 de Abril de 2012

Lei nº 9.740 de 16 de Maio de 2012

Lei nº 9.749 de 06 de Junho de 2012

Lei nº 9.755 de 12 de Junho de 2012

Lei nº 9.824 de 21 de Novembro de 2012

Lei nº 9.830 de 23 de Novembro de 2012

Lei nº 9.834 de 29 de Novembro de 2012

Lei nº 9.840 de 11 de Novembro de 2012

Lei nº 9.843 de 13 de Dezembro de 2012

Revisão do PPA

Legislação

Leis que alteraram a programação do PPA 2012-2015 no Exercício de 2012

Relatório em conformidade com a Lei 9.675 de Dezembro de 2011, Art 12, II, alíena "a"

 



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