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PPA 2020 - 2023

planejamento
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PPA 2020 - 2023



Lei do PPA 2020-2023 

Clique aqui para ter acesso a Lei nº 11.071/2019 do PPA 2020-2023

 

Revisões do PPA 2020-2023

 

 

Projeto de Lei

Projeto de Lei do PPA 2020-2023

 

Normas

Decreto nº 10/2019 - Formulação do PPA 2020-2023 

Decreto nº 105/2019 - Altera o Decreto nº 10/2019.

Portaria nº 03/2019 - Dispõe sobre a organização e cronograma do PPA 2020-2023

Portaria nº 18/2019 - Altera a Portaria 03/2019 e dispõe sobre as Coordenações do PPA 2020-2023

Portaria nº 56/2019 - Cronograma do PPA 2020-2023

 

Material Orientativo

Manual de Formulação do PPA 2020-2023

Formulário I - Elaboração de Diagnóstico e de Proposta de Intervenção

Formulário II - Proposta de Objetivo de Estado

Formulário III - Esboço do Programa

Formulário IV - Consolidação da Programação do PPA

Formulário V - Matriz de Contribuição das Ações aos Objetivos do Programa

Roteiro Prático para as Atividades das equipes Setoriais PPA 2020-2023

Guia Orientativo para a Formulação de Ações e Produtos

Planilha para análise dos produtos das ações (excel versão atual)

Planilha para análise dos produtos das ações (excel versão 1997-2003)

Planilha de detalhamento das ações do PPA - parte quantitativa

Tutorial - inclusão de pré-programa de governo

Tutorial - Lançamento de ações padronizadas (com áudio)

Tutorial - inclusão de pré-PAOE(com áudio)

Tutorial - Lançamento de ações finalísticas (com áudio)

Insumos

 

MENSAGEM DA SEFAZ:

Prezados(as), segue a proposta de teto teórico para as unidades do Poder Executivo. Antes, porém, é necessário fazer alguns esclarecimentos:


1- Não foram considerados os efeitos da reforma administrativa, em virtude de o processo ainda estar em andamento;


2- Os valores disponibilizados consideram as estimativas da receita, limites de DPC e a necessidade de cobertura do déficit financeiro previdenciário.


Importante ressaltar que se trata de um teto teórico que deve passar pela qualificação dos órgãos, de modo a corrigir possíveis distorções alocativas. Havendo necessidade de revisão de alguma natureza de receita, favor comunicar a SAOR/SEFAZ o mais breve possível, para que possam ser feitos os ajustes antes da disponibilização do teto oficial.

 

 

Cesta de Indicadores

Para acessar a Cesta de Indicadores, clique no link abaixo e depois em '1. Cesta de Indicadores'.

Clique Aqui para acessar os Painéis sob demanda.

 

Planejamento Cidadão

Prezado cidadão, este é um ambiente criado para receber a sua sugestão para a formulação do Plano Plurianual 2020-2023. O PPA é o planejamento das ações do Governo para os próximos quatro anos.

As contribuições serão encaminhadas às áreas correlatas para análise e verificação da possibilidade de aproveitamento.

Sua sugestão pode ser feita até 20/05/2019.

Para acessar o Formulário Clique aqui



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